Legislação
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Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembr...
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada n...
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções 40/84 e 310/99 e revoga as Instruções 249/96, 277/98...
Dispõe sobre a utilização dos valores mobiliários constitutivos das carteiras dos investidores estrangeiros regulamentados pelas Resoluções CMN nºs 1.289/87 e 1.832/91, para margens de posições nos me...
