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Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI

Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraest...

Data: 16/10/2023

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Infraestrutura do Mercado

Resolução CVM 34

Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembr...

Data: 19/05/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Infraestrutura do Mercado

Resolução CVM 33

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013. (Publicada n...

Data: 19/05/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Infraestrutura do Mercado

Resolução CVM 31

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013. (Publicada no DOU de 20.05.2021)

Data: 19/05/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Infraestrutura do Mercado

Instrução CVM 441 (Revogada)

Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções 40/84 e 310/99 e revoga as Instruções 249/96, 277/98...

Data: 10/11/2006

Tipo: Instruções

Tag: Infraestrutura do Mercado

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