Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI
Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraest...
Legislação
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Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Resolução CVM 34
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembr...
Resolução CVM 33
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada n...
Resolução CVM 32
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Resolução CVM 31
Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Instrução CVM 543 (Revogada)
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Instrução CVM 542 (Revogada)
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Instrução CVM 541 (Revogada)
Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Instrução CVM 441 (Revogada)
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções 40/84 e 310/99 e revoga as Instruções 249/96, 277/98...