Legislação
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Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 10...
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofício...
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.
Revoga as Instruções 122/90; 348/01; 387/03; 39...
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vi...
