Legislação
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Informa os intermediários da interpretação da SMI e da SIN sobre os procedimentos a adotar quando da classificação de investidores em categorias de risco sem que ele responda a questionário específico...
Dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 27.08.2024)
- Resolução CVM 210: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 10...
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
