Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SMI
Orienta as entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários sobre a entrada em produção de novo sistema para encaminhamento de atualizações cadastrais, envio da Declaração Elet...
Legislação
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Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE
Orienta as entidades administradoras de mercado organizado, os depositários centralizados de valores mobiliários e os administradores e distribuidores de fundos de investimentos sobre os procedimentos...
Data: 11/11/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Fundos de Investimento, Intermediários, Mercados Organizados, Ofício Circular
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI
Atualiza lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Data: 05/11/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SMI
Informa aos administradores de mercados organizados sobre a lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grande Lotes e respectivos lotes mínimos.
Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Resolução CVM 135
Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ...
Resolução CVM 133
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.
(Publicada no DOU de 13.06.2022)
Resolução CVM 62
Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e...
Resolução CVM 38 (Revogada)
Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos.
(...
Instrução CVM 467 (Revogada)
Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.
Revoga o art. 10 da Instrução 283/98.
(Publicada no DOU de 14.0...