Resolução CVM 135
Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ...
Legislação
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Resolução CVM 133
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.
(Publicada no DOU de 13.06.2022)
Resolução CVM 63
Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 9, de 24 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2...
Resolução CVM 62
Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e...
Resolução CVM 38 (Revogada)
Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos.
(...
Instrução CVM 467
Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.
Revoga o art. 10 da Instrução 283/98.
(Publicada no DOU de 14.0...
Instrução CVM 461 (Revogada)
Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de b...
Instrução CVM 384
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução 244/96.
(Publicada no DOU de 20.03.03)
Instrução CVM 330
Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior.
(Publicada no DOU de ...
Instrução CVM 312 (Revogada)
Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores.
Revoga as Instruções 05/78; 136/90.
(Publicada no DOU de 19.08.99)