Resolução CVM 63
Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 9, de 24 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2...
Legislação
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Resolução CVM 62
Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e...
Resolução CVM 38
Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos.
(...
Instrução CVM 467
Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.
Revoga o art. 10 da Instrução 283/98.
(Publicada no DOU de 14.0...
Instrução CVM 461
Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de b...
Instrução CVM 384
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução 244/96.
(Publicada no DOU de 20.03.03)
Instrução CVM 330
Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior.
(Publicada no DOU de ...
Instrução CVM 312
Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores.
Revoga as Instruções 05/78; 136/90.
(Publicada no DOU de 19.08.99)
Instrução CVM 283
Dispõe sobre os mercados de liquidação futura.
Revoga os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Instrução 14/80; as Instruções 19/81; 21/82; 23/82; 24/82; 25/82; 36/84; 44/85; 77/88; 120/90; 139/91; 152/91;...
Instrução CVM 168
Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.
Revoga a Instrução 35/84.
(Publicada no DOU de 06.01.92)