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Resolução CVM 135

Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ...

Data: 10/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Resolução CVM 133

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003. (Publicada no DOU de 13.06.2022)

Data: 10/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Resolução CVM 63

Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 9, de 24 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2...

Data: 19/01/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Resolução CVM 62

Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e...

Data: 19/01/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Resolução CVM 38 (Revogada)

Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos. (...

Data: 29/06/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 467

Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução 283/98. (Publicada no DOU de 14.0...

Data: 10/04/2008

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 461 (Revogada)

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de b...

Data: 23/10/2007

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 384

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução 244/96. (Publicada no DOU de 20.03.03)

Data: 17/03/2003

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 330

Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior. (Publicada no DOU de ...

Data: 17/03/2000

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

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