Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/N° 01/26
Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na contabilização de Arranjos de Computação na Nuvem (Cloud Computing Arrangements).
Legislação
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Resolução CVM 238
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
(Publicada no DOU de ...
Resolução CVM 237
Aprova o Pronunciamentos Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
(Publicada no DOU de 26.12.2025)
- Resolução CV...
Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SSE/SIN 01/25
Orientações gerais sobre a elaboração das demonstrações contábeis dos fundos de investimento e das classes de cotas, em relação à vigência da Resolução CVM nº 175/22.
Data: 12/06/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Administradores de Carteiras, Auditor Independente, Fundos de Investimento, Normas Contabeis
Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SSE/SIN 02/25
Ressalvas e Abstenções de Opinião em Relatórios de Auditoria de Fundos de Investimento.
Ofício Circular CVM/SSE/SNC 02/25
Complemento ao Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SSE/SNC - distribuição de rendimentos em FIAGRO.
Data: 21/05/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Fundos de Investimento, Normas Contabeis, Ofício Circular
Ofício Circular CVM/SSE/SNC 01/25
Política de distribuição de rendimentos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio - FIAGRO
Resolução CVM 223
Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 – Créditos de Carbono, Permissões de Emissões (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIO).
(Publicada no DOU de 17.12.2024)
- Resolução CVM 223: [HTML] / [PDF...
Ofício Circular CVM/SSE/SNC 03/24
Orientações complementares sobre a distribuição de resultados dos FII.
Data: 27/11/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Resolução CVM 218
Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS.
(Publicada no DOU de 31.10.2024)
(Retifica...