Legislação
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Orientações sobre realização de Assembleia e Distribuição de Rendimentos.
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 14.02.2024)
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 28.12.2023)
Altera a Resolução CVM nº 141, de 15 de junho de 2022, e a Resolução CVM nº 151, de 15 de junho de 2022.
(Publicada no DOU de 01.12.2023)
Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Boa...
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 23, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 19.10.2023)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente.
(Publicada no DOU de 19.10.2023)
(Retificada no DOU de 17.11.2023)
Aprova a Orientação Técnica OCPC 07(R1), que trata da Evidenciação na Divulgação de Relatórios Financeiros para Fins Gerais.
(Publicada no DOU de 19.10.2023)
(Retificada no DOU de 17.11.2023)
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 22, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 19.10.2023)
(Retificada no DOU de 24.10.2023)
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 21, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
(Publicada no DOU de 26.12.2022)
