CVM agora é GOV.BR/CVM

 
Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

17 resultados encontrados

(0.036 segundos)

Resolução CVM 86

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018. (Publicada no DOU de 01.04.2022)

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 85

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, n...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 84

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 27

Dispensa a apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários liquidadas por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organiza...

Data: 08/04/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 8

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE e dos títulos de crédito Letra Financeira – LF e Letra Imobiliária Garantida – LIG realizadas com dispen...

Data: 14/10/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 6

Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Inst...

Data: 14/09/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 4

Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017. (Publicada no DOU de 21.08.2020) (Retificada no DOU...

Data: 20/08/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Crowdfunding, Ofertas Publicas

Resolução CVM 3

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476...

Data: 11/08/2020

Tipo: Resoluções

Tag: BDR, Ofertas Publicas

Instrução CVM 602

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro. Revoga a Deliberação 734/15. (Publicada no DOU de 28.08.18)

Data: 27/08/2018

Tipo: Instruções

Tag: Oferta, Ofertas Publicas

  • Páginas 1/2
Voltar ao topo