CVM agora é GOV.BR/CVM

 
Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

32 resultados encontrados

(0.016 segundos)

Ofício Circular CVM/SRE 02/24

Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022: ...

Data: 12/04/2024

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofertas Publicas, Ofício Circular

Ofício Circular CVM/SRE 01/24

Caducidade de registros no Sistema SRE - novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de va...

Data: 22/01/2024

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofertas Publicas, Ofício Circular

Ofício Circular CVM/SRE 09/23

Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...

Data: 21/08/2023

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofertas Publicas, Ofício Circular

Resolução CVM 163

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015. (Publicada no DOU de 14.07.2022)

Data: 13/07/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 161

Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais of...

Data: 13/07/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 160

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM ...

Data: 13/07/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 86

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018. (Publicada no DOU de 01.04.2022) (Retificada no ...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 85

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, n...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 84

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

  • Páginas 1/4
Voltar ao topo