Ofício Circular CVM/SRE 10/23
Orientações sobre procedimentos específicos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários (Resolução CVM 160).
Legislação
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Ofício Circular CVM/SRE 09/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...
Resolução CVM 163
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.
(Publicada no DOU de 14.07.2022)
Resolução CVM 161
Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais of...
Resolução CVM 160
Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM ...
Resolução CVM 86
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018.
(Publicada no DOU de 01.04.2022)
(Retificada no ...
Resolução CVM 85
Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, n...
Resolução CVM 84
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de...
Resolução CVM 61
Altera as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 588, de 13 de julho de 2017, e as Resoluções CVM nº 6, de 14 de set...
Resolução CVM 27
Dispensa a apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários liquidadas por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organiza...