Ofício Circular CVM/SRE 05/25
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM ...
Legislação
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Ofício Circular CVM/SRE 04/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações ("OPA") - Resolução CVM nº 215/2025....
Ofício Circular CVM/SSE 06/25
Contratação de Agente Fiduciário nas ofertas de títulos de securitização via Crowdfunding.
Data: 11/09/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Resolução CVM 232
Dispõe sobre as regras aplicáveis ao regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens – FÁCIL no âmbito do mercado de capitais.
(Publicada no DOU de 04.07.2025)
- Resolução CVM 23...
Ofício Circular CVM/SRE 02/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº ...
Ofício Circular CVM/SRE 01/25
Orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de FIAGRO e de Outros Títulos de Securitização (que não sejam Certificados de Recebíveis) - Lei nº 14.430 e R...
Ofício Circular CVM/SRE 05/24
Interpretação acerca da distribuição pública de Letras de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
Ofício Circular CVM/SRE 04/24
Sistema de Esforços Restritos (SER) - descontinuidade do recebimento de formulários de encerramento até 24/1/2025.
Resolução CVM 215
Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a Resolução nº 85, de 31 de março de 2022, e as Deliberações CVM nº 751, de 28 de março de 2016, nº 756, de 4 de nov...
Ofício Circular CVM/SRE 03/24
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais.