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Resolução CVM 168

Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022. (Publicada no DOU de 21.09.2022) (Retificada no DOU de 03.10.2022)

Data: 20/09/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Ofício Circular CVM/SIN-SSE 02/22

Aos administradores de fundos de investimento em geral, orientação sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei nº 7.940...

Data: 20/09/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 07/22

Entrada em vigor do Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários ("REGCON")

Data: 09/09/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Resolução CVM 166

Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte. (Publicada no DOU de 02.09.2022)

Data: 01/09/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas, Securitizadoras

Resolução CVM 165

Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº ...

Data: 18/08/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Securitizadoras

Resolução CVM 164

Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de dezembro de 2011 e a Instrução CVM nº 514, de 27 de dezembro de 2011, como parte do processo de revisão e c...

Data: 09/08/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Normas Contabeis

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