Oferta irregular de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 16.04.2026)
- Deliberação CVM 907: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Data: 15/04/2026
Tipo: Deliberações
Dispensa requisitos normativos para a constituição, funcionamento e divulgação de informações de fundos de investimento constituídos no âmbito do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e P...
Data: 11/03/2026
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 20, de 25 ...
Data: 25/11/2025
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 05.11.2025)
- Deliberação CVM 904: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Data: 04/11/2025
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 ...
Data: 28/10/2025
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 ...
Data: 22/08/2025
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 ...
Data: 18/08/2025
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 ...
Data: 08/07/2025
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 ...
Data: 01/07/2025
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 03.04.2025)
- Deliberaç...
Data: 01/04/2025
Tipo: Deliberações
