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898 resultados encontrados

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Deliberação CVM 898

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. (Publicada no DOU de 03.04.2025) - Deliberaç...

Data: 01/04/2025

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 897

Revoga a Deliberação CVM Nº 896/2025. (Publicada no DOU de 31.03.2025) - Deliberação CVM 897: [HTML] / [PDF] / [DOC]

Data: 28/03/2025

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 896 (Revogada)

Intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. (Publicada no DOU de 12.03.2025) - De...

Data: 11/03/2025

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 895

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 20, de 25 ...

Data: 11/09/2024

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 894

Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006. (Publicada no DOU de 22.08.2024) - Deliberação CVM 894: [HTML] / [PDF] / [DOC]

Data: 21/08/2024

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 893

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 20, de 25 ...

Data: 02/07/2024

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 892

Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas – SEP para apreciar pedidos de dispensa do requisito de sede no Estado do Rio Grande do Sul para os efeitos da Resolução CVM nº 202, de 1...

Data: 28/05/2024

Tipo: Deliberações

Tag: Ritos Processuais

Deliberação CVM 891

Altera a Deliberação CVM nº 874, de 30 de setembro de 2021, a Deliberação CVM nº 875, de 30 de setembro de 2021 e a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021. (Publicada no DOU de 07.03.2024) ...

Data: 06/03/2024

Tipo: Deliberações

Tag: Sandbox Regulatório

Deliberação CVM 890

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 20, de 25 ...

Data: 06/03/2024

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 889

Altera a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021. (Publicada no DOU de 07.12.2023)

Data: 06/12/2023

Tipo: Deliberações

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