Legislação
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Altera a Deliberação CVM nº 874, de 30 de setembro de 2021, a Deliberação CVM nº 875, de 30 de setembro de 2021 e a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 07.03.2024)
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Deliberação CVM 890
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 20, de 25 ...
Data: 06/03/2024
Tipo: Deliberações
Deliberação CVM 889
Altera a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 07.12.2023)
Data: 06/12/2023
Tipo: Deliberações
Deliberação CVM 888
Altera a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 03.08.2023)
Data: 02/08/2023
Tipo: Deliberações
Deliberação CVM 887
Altera a Deliberação CVM nº 874, de 30 de setembro de 2021.
(Publicada no DOU de 05.05.2023)
Data: 04/05/2023
Tipo: Deliberações
Deliberação CVM 886
Altera a Deliberação CVM nº 875, de 30 de setembro de 2021.
(Publicada no DOU de 16.02.2023)
Deliberação CVM 885
Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas – SEP para apreciar pedidos de dispensa de requisitos de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B às companhias securi...
Deliberação CVM 884
Suspensão de oferta pública de valor mobiliário com o fim de prevenir situação anormal de mercado.
(Publicada no DOU de 02.12.2022)
Data: 30/11/2022
Tipo: Deliberações
Deliberação CVM 883
Altera a Deliberação CVM nº 874, de 30 de setembro de 2021.
(Publicada no DOU de 22.08.2022)
Deliberação CVM 882
Altera a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 01.06.2022)