Legislação
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de 01/01/2019 a 31/12/2019
Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) - IFRS 16 a serem observados na elaboração das Demonstações Contábeis das companhias arrendatárias, para o exercício social encerrado em 31/12/20...
Data: 18/12/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos.
Data: 18/12/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Melhores práticas para o atendimento aos pedidos de transferência, a outro Custodiante, dos valores mobiliários de um investidor.
Data: 09/12/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168.
Data: 08/11/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM
Data: 25/10/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497.
Data: 18/10/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores.
Data: 11/10/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM
Data: 02/10/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.2
Data: 23/09/2019
Tipo: Ofícios Circulares
Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
Data: 16/09/2019
Tipo: Ofícios Circulares
