Instrução CVM 131 (Revogada)
17/08/1990
Define como infração grave o descumprimento dos arts. da Lei nº 6.404/76 que cita.
(Publicada no DOU de 24.08.90)
VIDE Lei nº 6.385/76.
REVOGADA pela Instrução 491/11.
17/08/1990
Define como infração grave o descumprimento dos arts. da Lei nº 6.404/76 que cita.
(Publicada no DOU de 24.08.90)
VIDE Lei nº 6.385/76.
REVOGADA pela Instrução 491/11.