Instrução CVM 153 (Revogada)
24/07/1991
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de ações incentivadas previstos no art. 18 da Lei nº 8.167/91.
(Publicada no DOU de 26.07.91)
VIDE Instruções 92/88; 134/90; 200/93.
VIDE Decreto-Lei 1.376/74.
VIDE Resolução CMN 1.660/89.
VIDE Lei 6.385/76.
ALTERADA pelas Instruções 158/91, 200/93, 213/94, 498/11 e 615/19 e pela Resolução 162/22.
REVOGADA pela Resolução 175/22.