Instrução CVM 158
21/08/1991
Altera dispositivos da Instrução 153/91, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de fundos mútuos de ações incentivadas previstos no art. 18 da Lei nº 8.167/91.
(Publicada no DOU de 23.08.91)
VIDE Decreto-Lei 1.376/74.
VIDE Lei 6.385/76.