Instrução CVM 359 (Revogada)
22/01/2002
Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.
(Publicada no DOU de 31.01.02)
ALTERADA pelas Instruções 537/13, 604/18, 609/19 e 615/19 e pelas Resoluções 3/20 e 162/22.
REVOGADO o art. 76 pela Instrução 545/14.
REVOGADA pela Resolução 175/22.