Instrução CVM 374 (Revogada) Tue Aug 06 00:00:00 BRT 2002 Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Instrução 303/99. (Publicada no DOU de 08.08.02) (Retificada no DOU de 12.08.02) Instrução CVM 374 (redação original) Instrução CVM 374 (redação original) [DOC] REVOGADA pela Instrução 473/08.