Instrução CVM 391 (Revogada)
Wed Jul 16 00:00:00 BRT 2003
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.
(Publicada no DOU de 18.07.03)
ALTERADA pelas Instruções 435/06; 450/07; 453/07; 496/11; 498/11; 535/13; 540/13; 549/14 e 554/14.
REVOGADO o art. 40 pela Instrução 545/14.
REVOGADA pela Instrução 578/16.