Instrução CVM 404 (Revogada)
13/02/2004
Dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado.
(Publicada no DOU de 19.03.04)
VIDE Nota Explicativa à Instrução 404.
REVOGADA pela Resolução 2/20.