Instrução CVM 590 (Revogada)
Mon Sep 11 10:00:00 BRT 2017
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.
(Publicada no DOU de 12.09.17)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 05/2016
REVOGADA pela Resolução 192/23.