Nota Explicativa à Instrução CVM 404
13/02/2004
Referente à Instrução CVM 404/04, que dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas à negociação em segmento especial de Bolsa de Valores ou entidades de Mercado de Balcão Organizado.
(Publicada no DOU de 19.03.04)
REVOGADA pela Resolução 2/20.