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Resolução CVM 16 (Revogada)

09/02/2021

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, a Instrução CVM nº 515, de 29 de dezembro de 2011, e a Instrução CVM nº 610, de 5 de agosto de 2019.

(Publicada no DOU de 10.02.2021)

(Retificada no DOU de 12.02.2021)

(Republicada no site em 10.02.2021, em virtude de correção de erro material no título do Capítulo VI.)

REVOGADA pela Resolução 178/23.

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