Calendário de entrega de informações (Instrução CVM 608)
Índice (clique no seu respectivo grupo de regulados para acessar o calendário)
2) Prestador de serviço de plataforma eletrônica de investimento participativo
4) Companhia Incentivada (com exercício social encerrado em 31/12)
5) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 28/2)
6) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 31/3)
7) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 30/6)
8) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 31/12)
9) Companhia Estrangeira (com exercício social encerrado em 31/12)
10) Administradores de Carteira; Consultores; Agências de Rating
11) Investidores Não Residentes
12) Fundos de Investimento ICVM 555
13) Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs)
14) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e FIDCs Não-Padronizados
15) Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETFs)
16) Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis de Agronegócio (CRA)
17) Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
1) Banco de investimento; Banco múltiplo com carteira de investimento; Caixas econômicas; Cooperativas de Crédito; Corretoras; Distribuidoras; Mercado organizado de valores mobiliários; Escriturador de valores mobiliários; Custodiante de valores mobiliários; Agentes Fiduciários
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Confirmação da validade das informações contidas no formulário cadastral da instituição (art. 1º, II, da ICVM 510)
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30/6/2020*
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* Prazo prorrogado por 03 (três) meses conforme Deliberação CVM 848/2020.
2) Prestador de serviço de plataforma eletrônica de investimento participativo
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Relatório anual de 2019, contendo as informações previstas no Anexo 27-II da ICVM 588 (art. 27, II, da ICVM 588)
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2/3/2020
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Valor do PL em 31/12/2019 (art. 27, II, da ICVM 588) |
2/3/2020
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Confirmação da validade das informações contidas no formulário cadastral da instituição (art. 1º, II, da ICVM 510)
* Em virtude da pandemia de COVID-19 a CVM publicou a Deliberação 848 dobrando os prazos para entrega dessas informações periódicas. O novo prazo para envio neste ano é 30/6/2020. |
31/3/2020*
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3) Auditor independente
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Confirmação da validade das informações contidas no formulário cadastral da instituição (art. 1º, II, da ICVM 510)
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31/07/2020 *
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Informação anual de 2019, contendo as informações previstas no Anexo VI da ICVM 308 (art. 16 da ICVM 308)
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31/07/2020 *
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* Prazo Prorrogado por 03 (três) meses conforme Deliberação CVM 848/2020.
4) Companhia Incentivada (com exercício social encerrado em 31/12)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art.12, I, da ICVM 265)
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30/6/2020
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Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária (art.12, II, da ICVM 265)
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23/7/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 12, IV, da ICVM 265)
Dados Cadastrais de Companhia Incentivada (art. 12, VI, da ICVM 265)
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31/8/2020
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5) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 28/2)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/11/2019 (art.21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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14/1/2020
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art.21, III, e art. 25, § 2º, da ICVM 480)
Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (art.21, IV, e art. 28, II, 'a', da ICVM 480)
Formulário Cadastral (art. 21, I, e art. 23, § único, da ICVM 480)
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31/7/2020
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Proposta de Administração para a Assembleia Geral Ordinária (art.21, VIII, da ICVM 480, e arts. 9º, 10, 12 e 13, quando aplicáveis da ICVM 481)
Boletim de Voto a Distância para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XIII, da ICVM 480, e art. 21-A, § 1º, da ICVM 481)
Relatório do Agente Fiduciário (art. 21, XI e XII, da ICVM 480)
Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/5/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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31/8/2020
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Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VII, da ICVM 480)
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15/9/2020
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Mapa Sintético das Instruções de Voto dos acionistas compiladas pelo Escriturador (art. 21, XV, da ICVM 480, e art. 21-T, § 2º, da ICVM 481)
Mapa de Votação Sintético consolidando os votos proferidos a distância (art. 21, XVI, da ICVM 480, e art. 21-W, § 3º, da ICVM 481)
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29/9/2020
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Mapa Final de Votação Sintético da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, I, da ICVM 481)
Formulário de Referência (art. 21, II, e art. 29, §1º, da ICVM 480)
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30/9/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, X, da ICVM 480)
Mapa Final de Votação Detalhado da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVIII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, II, da ICVM 481)
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9/10/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/8/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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15/10/2020
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Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa (art. 21, XIV, e art. 29-A, § 1º, da ICVM 480)
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30/11/2020
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6) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 31/3)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/12/2019 (art. 21V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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14/2/2020
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Formulário Cadastral (art. 21, I, e art. 23, § único, da ICVM 480)
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31/7/2020
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art. 21, III, e art. 25, § 2º, da ICVM 480)
Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (art. 21, IV, e art. 28, II, 'a', da ICVM 480)
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31/8/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/6/2019 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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28/9/2020
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Proposta da Administração para Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VIII, da ICVM 480, e arts. 9º, 10, 12 e 13, quando aplicáveis da ICVM 481)
Boletim de Voto a Distância para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XIII, da ICVM 480, e art. 21-A, § 1º, da ICVM 481)
Relatório de Agente Fiduciário (art. 21, XI e XII, da ICVM 480)
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30/9/2020
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Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VII, da ICVM 480)
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16/10/2020
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Mapa Sintético das Instruções de Voto dos acionistas compiladas pelo Escriturador (art. 21, XV, da ICVM 480, e art. 21-T, § 2º, da ICVM 481)
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29/10/2020
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Mapa de Votação Sintético consolidando os votos proferidos a distância (art. 21, XVI, da ICVM 480, e art. 21-W, § 3º, da ICVM 481)
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30/10/2020
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Mapa Final de Votação Sintético da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, I, da ICVM 481)
Formulário de Referência (art. 21, II, e art. 24, § 1º, da ICVM 480)
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3/11/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, X, da ICVM 480)
Mapa Final de Votação Detalhado da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVIII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, II, da ICVM 481)
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11/11/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/9/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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16/11/2020
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Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa (art. 21, XIV, e art. 29-A, § 1º, da ICVM 480)
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31/12/2020
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7) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 30/6)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa (art. 21, XIV, e art. 29-A, § 1º, da ICVM 480)
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31/1/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/12/2019 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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14/2/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/3/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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29/6/2020
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Formulário Cadastral (art. 21, I, e art. 23, § único, da ICVM 480)
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31/7/2020
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art. 21, III, e art. 25, § 2º, da ICVM 480)
Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (art.21, IV, e art. 28, II, 'a', da ICVM 480)
Proposta da Administração para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VIII, da ICVM 480, e arts. 9º, 10, 12 e 13, quando aplicáveis da ICVM 481)
Boletim de Voto a Distância para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XIII, da ICVM 480, e art. 21-A, § 1º, da ICVM 481)
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30/9/2020
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Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VII, da ICVM 480)
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15/10/2020
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Mapa Sintético das Instruções de Voto dos acionistas compiladas pelo Escriturador (art. 21, XV, da ICVM 480, e art. 21-T, § 2º, da ICVM 481)
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29/10/2020
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Mapa de Votação Sintético consolidando os votos proferidos a distância (art. 21, XVI, da ICVM 480, e art. 21-W, § 3º, da ICVM 481)
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30/10/2020
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Mapa Final de Votação Sintético da Assembleia Geral Ordinária (art.21, XVII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, I, da ICVM 481)
Relatório de Agente Fiduciário (art. 21, XI e XII da ICVM 480)
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3/11/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, X, da ICVM 480)
Mapa Final de Votação Detalhado da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVIII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, II, da ICVM 481)
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11/11/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/09/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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16/11/2020
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Formulário de Referência (art. 21, II, e art. 24, § 1º, da ICVM 480)
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30/11/2020
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8) Companhia Aberta (com exercício social encerrado em 31/12)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art. 21, III, e art. 25, § 2º, da ICVM 480)
Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (art.21, IV, e art. 28, II, 'a', da ICVM 480)
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1/6/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/3/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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29/6/2020
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Relatório de Agente Fiduciário (art. 21, XI e XII da ICVM 480)
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30/6/2020
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Proposta da Administração para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VIII, da ICVM 480, e arts. 9º, 10, 12 e 13, quando aplicáveis da ICVM 481)
Boletim de Voto a Distância para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XIII, da ICVM 480, e art. 21-A, § 1º, da ICVM 481)
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1/7/2020
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Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VII, da ICVM 480)
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16/7/2020
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Mapa Sintético das Instruções de Voto dos acionistas compiladas pelo Escriturador (art. 21, XV, da ICVM 480, e art. 21-T, § 2º, da ICVM 481)
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29/7/2020
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Mapa de Votação Sintético consolidando os votos proferidos a distância (art. 21, XVI, da ICVM 480, e art. 21-W, § 3º, da ICVM 481)
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30/7/2020
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Mapa Final de Votação Sintético da Assembleia Geral Ordinária (art.21, XVII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, I, da ICVM 481)
Formulário Cadastral (art. 21, I, e art. 23, § único, da ICVM 480)
Formulário de Referência (art. 21, II, e art. 24, § 1º, da ICVM 480)
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31/7/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, X, da ICVM 480)
Mapa Final de Votação Detalhado da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, XVIII, da ICVM 480, e art. 21-W, § 6º, II, da ICVM 481)
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11/8/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/6/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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31/8/2020
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Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa (art. 21, XIV, e art. 29-A, § 1º, da ICVM 480)
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30/9/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/9/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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16/11/2020
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9) Companhia Estrangeira (com exercício social encerrado em 31/12)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Demonstrações Financeiras Anuais Completas (art. 21, III, e art. 25, § 2º, da ICVM 480)
Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (art.21, IV, e art. 28, II, 'b', da ICVM 480)
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30/4/2020
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Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária (art. 21, VII, da ICVM 480)
Formulário de Informações Trimestrais referentes a 31/3/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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15/5/2020
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Formulário Cadastral (art. 21, I, e art. 23, § único, da ICVM 480)
Formulário de Referência (art. 21, II, e art. 24, § 1º, da ICVM 480)
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1/6/2020
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Ata da Assembleia Geral Ordinária (art. 21, X, da ICVM 480)
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9/6/2020
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Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa (art. 21, XIV, e art. 29-A, § 1º, da ICVM 480)
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31/7/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/6/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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15/8/2020
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Formulário de Informações Trimestrais referentes a 30/9/2020 (art. 21, V, e art. 29, II, da ICVM 480)
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16/11/2020
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10) Administradores de Carteira; Consultores; Agências de Rating
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Formulário de Referência de Administradores de Carteiras (art. 15, I ou II, da ICVM 558)
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31/3/2020*
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Formulário de Referência de Consultores de Valores Mobiliários (art. 14, I ou II, da ICVM 592)
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31/3/2020*
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Formulário de Referência de Agência Classificadora de Risco (art. 13 da ICVM 521)
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31/3/2020*
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Declaração Eletrônica de Conformidade de Administradores de Carteira, Consultores de Valores Mobiliários e Agências Classificadoras de Risco de Crédito (art. 1º, II, da ICVM 510)
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31/3/2020*
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* Em virtude da pandemia de COVID-19 a CVM publicou a Deliberação 848 dobrando os prazos para entrega dessas informações periódicas. O novo prazo para envio neste ano é 30/6/2020.
11) Investidores Não Residentes
Faça o download do calendário completo.
12) Fundos de Investimento ICVM 555
Faça o download do calendário completo.
13) Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs)
Faça o download do calendário completo.
14) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e FIDCs Não-Padronizados
Faça o download do calendário completo.
15) Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETFs)
Faça o download do calendário completo.
16) Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis de Agronegócio (CRA)
Faça o download do calendário completo.
17) Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
Faça o download do calendário completo.
18) Municípios emissores de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), que tenham em andamento Operação Urbana Consorciada registrada na CVM (Prefeito ou seu Representante)
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INFORMAÇÃO
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DATA-LIMITE DE ENTREGA
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Confirmação da validade das informações contidas no formulário cadastral da instituição (art. 1º, II, da ICVM 510)
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30/6/2020*
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Relatório Trimestral referente ao 1º Trimestre de 2020 [jan-mar] (art. 7º, I, da ICVM 401)
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30/6/2020**
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Relatório Trimestral referente ao 2º Trimestre de 2020 [abr-jun] (art. 7º, I, da ICVM 401)
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15/8/2020
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Relatório Trimestral referente ao 3º Trimestre de 2020 [jul-set] (art. 7º, I, da ICVM 401)
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15/11/2020
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Relatório Trimestral referente ao 4º Trimestre de 2020 [out-dez] (art. 7º, I, da ICVM 401)
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15/2/2021
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* Prazo prorrogado por 03 (três) meses conforme Deliberação CVM 848/2020.
** Prazo dobrado conforme Deliberação CVM 848/2020.