Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- Superintendência de Supervisão de Securitização - SSE
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
- SMI/SOI
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício Circular CVM/SEP 02/20
Fri Feb 28 09:02:00 BRT 2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
Tue Feb 28 10:46:00 BRT 2023
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.
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Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
Thu Feb 24 12:45:00 BRT 2022
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
Thu Feb 28 09:44:00 BRT 2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 01/21
Fri Feb 26 12:03:00 BRT 2021
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Mais Recentes
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Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2024/CVM/SIN/SSE
Mon Apr 22 10:14:00 BRT 2024
Novidades sobre o Sistema Integra-CNPJ
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Ofício-Circular CVM/SEP 04/24
Tue Apr 16 15:21:00 BRT 2024
Aprimoramentos no Sistema Empresas.Net.
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Ofício Circular CVM/SRE 02/24
Fri Apr 12 13:29:00 BRT 2024
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022: Ofertas públicas de distribuição de séries de classe sênior de Certificados de Recebíveis.
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Ofício Circular CVM/SSE/SNC 01/24
Tue Apr 09 14:26:00 BRT 2024
Orientações sobre realização de Assembleia e Distribuição de Rendimentos.
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Ofício-Circular CVM/SMI 01/24
Thu Mar 28 15:42:00 BRT 2024
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.