ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 02 DE 13.02.2006
Participantes
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA - DIRETOR
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO Nº 409/04
Reg. nº 4457/04Relator: SGE E SDM
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, minuta que altera as Instruções CVM nºs 306/99 e 409/04. A minuta deverá ser submetida previamente ao Banco Central, nos termos do convênio celebrado entre a CVM e aquela Autarquia. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.
MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O USO DA SIGLA E DO LOGOTIPO DA CVM – PROC. RJ2005/0552
Reg. nº 4655/05Relator: SGE
O Colegiado aprovou, com pequenas alterações, minuta de Deliberação encaminhada pelo Comitê de Regulação dispondo sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla e do logotipo da CVM.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES Nºs 355/01 E 366/02– DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AGENTE AUTÔNOMO – PROC. RJ2004/3034
Reg. nº 3225/01Relator: SGE E SDM
O Colegiado debateu a minuta de Instrução, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto com algumas alterações.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES Nºs 356/01, 400/03 E 414/04 E MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FIDC-NP – PROC. RJ2005/0102
Reg. nº 1640/98Relator: SGE E SDM
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, minutas com propostas de alteração das Instruções CVM nºs 356/01, 400/03 e 414/04 e minuta de Instrução que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. As minutas deverão ser submetidas previamente ao Banco Central, nos termos do convênio celebrado entre a CVM e aquela Autarquia. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.