Instruções
Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).
Destaques
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Instrução CVM 555
17/12/2014
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.
Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.
(Publicada no DOU de 23.12.14)
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Instrução CVM 505
27/09/2011
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.
Revoga as Instruções 122/90; 348/01; 387/03; 395/03; 437/06; os arts. 1º e 2º da Instrução 419/05 e a Deliberação 372/01.
(Publicada no DOU de 28.09.11)
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Instrução CVM 480
07/12/2009
Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.
(Publicada no DOU de 09.12.09)
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Instrução CVM 476
16/01/2009
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
(Publicada no DOU de 19.01.09)
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Instrução CVM 358
03/01/2002
Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.
Revoga a Instrução 31/84, revoga a Instrução 69/87, revoga o art. 3º da Instrução 229/95, revoga o parágrafo único do art. 13 da Instrução 202/93, revoga os arts. 3º a 11 da Instrução 299/99, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 28.01.02)
Mais Recentes
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Instrução CVM 627
22/06/2020
Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea “a” do § 1º do art. 246, todos da Lei nº 6.404, de 1976. (Publicada no DOU de 23.06.2020)
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Instrução CVM 626
15/05/2020
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). (Publicada no DOU de 18.05.2020)
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Instrução CVM 625
14/05/2020
Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016. (Publicada no DOU de 15.05.2020)
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Instrução CVM 624
13/05/2020
Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 14.05.2020)
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Instrução CVM 623
05/05/2020
Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 06.05.2020)