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Instruções

Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).

Destaques

  • Instrução CVM 555 (Revogada)
    Wed Dec 17 11:00:00 BRST 2014

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

    (Publicada no DOU de 23.12.14)

  • Instrução CVM 476 (Revogada)
    Fri Jan 16 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

    (Publicada no DOU de 19.01.09)

  • Instrução CVM 505 (Revogada)
    Tue Sep 27 00:00:00 BRT 2011

    Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga as Instruções 122/90; 348/01; 387/03; 395/03; 437/06; os arts. 1º e 2º da Instrução 419/05 e a Deliberação 372/01.

    (Publicada no DOU de 28.09.11)

  • Instrução CVM 480 (Revogada)
    Mon Dec 07 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.

    (Publicada no DOU de 09.12.09)

  • Instrução CVM 400 (Revogada)
    Mon Dec 29 00:00:00 BRST 2003

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88.

    (Publicada no DOU de 09.01.04)

    (Retificada no DOU de 25.02.04)

Mais Recentes

  • Instrução CVM 627 (Revogada)
    Mon Jun 22 12:00:00 BRT 2020

    Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea “a” do § 1º do art. 246, todos da Lei nº 6.404, de 1976. (Publicada no DOU de 23.06.2020)

  • Instrução CVM 626 (Revogada)
    Fri May 15 10:18:00 BRT 2020

    Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). (Publicada no DOU de 18.05.2020)

  • Instrução CVM 625 (Revogada)
    Thu May 14 12:00:00 BRT 2020

    Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016. (Publicada no DOU de 15.05.2020)

  • Instrução CVM 624 (Revogada)
    Wed May 13 15:00:00 BRT 2020

    Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 14.05.2020)  

  • Instrução CVM 623 (Revogada)
    Tue May 05 14:00:00 BRT 2020

    Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 06.05.2020)

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