Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- Superintendência de Supervisão de Securitização - SSE
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
- SMI/SOI
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
-
Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício Circular CVM/SEP 01/21
26/02/2021
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Mais Recentes
-
Ofício Circular CVM/SSE 02/21
25/11/2021
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação ("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").
-
Ofício Circular CVM/SEP 05/21
04/10/2021
Formulário Cadastral (FCA) na plataforma web do Sistema Empresas.Net.
-
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 02/2021
01/10/2021
‘Suitability’ I – Harmonização do prazo de atualização do perfil de investimento dos clientes com o prazo de atualização dos dados cadastrais dos clientes II – Aplicações destinadas a investidores profissionais ou qualificados
-
Ofício Circular CVM/SIN 07/21
01/09/2021
Informe Diário – Informação sobre as saídas de caixa previstas do fundo
-
Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
30/08/2021
Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.