Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
- SMI/SOI
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
-
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
-
Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
27/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Mais Recentes
-
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2021
05/01/2021
Comunicados publicados pelo GAFI/FATF.
-
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 04/2020
14/12/2020
Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM nº 617/19.
-
Ofício Circular CVM/SMI/SOI 01/2020
03/12/2020
Tratamento dos problemas e casos de controvérsia entre o intermediário e seus clientes.
-
Ofício Circular CVM/SMI 08/20
02/12/2020
Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
-
Ofício Circular CVM/SNC/SEP 04/20
01/12/2020
Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC n. 47 - IFRS n. 15 e do CPC n. 48 – IFRS n. 9 a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Transmissoras de Energia Elétrica.