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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
    27/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2021
    05/01/2021

     Comunicados publicados pelo GAFI/FATF.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 04/2020
    14/12/2020

    Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM nº 617/19.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SOI 01/2020
    03/12/2020

    Tratamento dos problemas e casos de controvérsia entre o intermediário e seus clientes.

  • Ofício Circular CVM/SMI 08/20
    02/12/2020

    Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").

  • Ofício Circular CVM/SNC/SEP 04/20
    01/12/2020

    Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC n. 47 - IFRS n. 15 e do CPC n. 48 – IFRS n. 9 a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Transmissoras de Energia Elétrica.

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