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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    Fri Feb 28 09:02:00 BRT 2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    Thu Feb 24 12:45:00 BRT 2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
    Tue Feb 28 10:46:00 BRT 2023

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

    Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    Thu Feb 28 09:44:00 BRT 2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    Fri Feb 26 12:03:00 BRT 2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular Anual 2024 CVM/SEP
    Thu Mar 07 11:35:00 BRT 2024

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/24
    Wed Feb 28 11:02:00 BRT 2024

     Alterações no Grupo 13 do Formulário de Referência (FRE).

  • Ofício Circular CVM/SSE 01/24
    Thu Feb 22 15:26:00 BRT 2024

     Alterações na Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, promovidas pela Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/24
    Thu Feb 15 09:47:00 BRST 2024

     Melhorias no Sistema Empresas.Net.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/24
    Mon Jan 22 16:25:00 BRST 2024

    Caducidade de registros no Sistema SRE - novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022.

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