Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 01/21
26/02/2021

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

Ofício Circular CVM/SIN 07/21
01/09/2021

Informe Diário – Informação sobre as saídas de caixa previstas do fundo
Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
30/08/2021

Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
Ofício-Circular nº 01/2021/CVM/SSE
12/08/2021

Nova versão do informe atual
Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SIN/SMI/SNC/SSE 1/21
09/08/2021

Funcionalidade “Arquivos para Download”
Ofício Circular CVM/SMI 03/2021
16/07/2021

Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.