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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SSE 02/21
    25/11/2021

    Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação ("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").

  • Ofício Circular CVM/SEP 05/21
    04/10/2021

    Formulário Cadastral (FCA) na plataforma web do Sistema Empresas.Net.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 02/2021
    01/10/2021

    ‘Suitability’  I – Harmonização do prazo de atualização do perfil de investimento dos clientes com o prazo de atualização dos dados cadastrais dos clientes  II – Aplicações destinadas a investidores profissionais ou qualificados

  • Ofício Circular CVM/SIN 07/21
    01/09/2021

    Informe Diário – Informação sobre as saídas de caixa previstas do fundo

  • Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
    30/08/2021

     Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.

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