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Resoluções

Destaques

  • Resolução CVM 3
    11/08/2020

    Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

    (Publicada no DOU de 12.08.2020)

  • Resolução CVM 2
    06/08/2020

    Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

    (Publicada no DOU de 07.08.2020)

  • Resolução CVM 13
    18/11/2020

    Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

    (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 14
    09/12/2020

    Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado.

    (Publicada no DOU de 10.12.2020).

  • Resolução CVM 4
    20/08/2020

    Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017.

    (Publicada no DOU de 21.08.2020)

    (Retificada no DOU de 25.08.2020)

Mais Recentes

  • Resolução CVM 14
    09/12/2020

    Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado. (Publicada no DOU de 10.12.2020).

  • Resolução CVM 11
    18/11/2020

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 12
    18/11/2020

    Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 13
    18/11/2020

    Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 10
    03/11/2020

    Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. (Publicada no DOU de 04.11.2020) (Retificada no DOU de 17.11.2020)

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