CVM agora é GOV.BR/CVM

Destaques

• Resolução CVM 3
  11/08/2020
  

  Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
  
  (Publicada no DOU de 12.08.2020)

• Resolução CVM 2
  06/08/2020
  

  Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.
  
  (Publicada no DOU de 07.08.2020)

• Resolução CVM 13
  18/11/2020
  

  Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

  (Publicada no DOU de 19.11.2020)

• Resolução CVM 14
  09/12/2020
  

  Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado.
  
  (Publicada no DOU de 10.12.2020).

• Resolução CVM 8
  14/10/2020
  

  Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE e dos títulos de crédito Letra Financeira – LF e Letra Imobiliária Garantida – LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015.
  
  (Publicada no DOU de 15.10.2020)