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Resoluções

Destaques

  • Resolução CVM 3
    11/08/2020

    Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

    (Publicada no DOU de 12.08.2020)

  • Resolução CVM 2
    06/08/2020

    Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

    (Publicada no DOU de 07.08.2020)

  • Resolução CVM 14
    09/12/2020

    Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado.

    (Publicada no DOU de 10.12.2020).

  • Resolução CVM 13
    18/11/2020

    Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

    (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 8
    14/10/2020

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE e dos títulos de crédito Letra Financeira – LF e Letra Imobiliária Garantida – LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015.

    (Publicada no DOU de 15.10.2020)

Mais Recentes

  • Resolução CVM 15
    19/01/2021

    Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020. (Publicada no DOU de 20.01.2021)

  • Resolução CVM 14
    09/12/2020

    Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado. (Publicada no DOU de 10.12.2020).

  • Resolução CVM 11
    18/11/2020

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 12
    18/11/2020

    Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

  • Resolução CVM 13
    18/11/2020

    Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

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