Resoluções
Atos editados pelo Colegiado para regulamentação das matérias previstas na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 6.385, de 1976, assim como no exercício de outras competências normativas.
Lista de Assuntos
- Administradores de Carteiras
- Agências de Classificação de Risco de Crédito
- Agentes Autônomos de Investimento
- Agentes Fiduciários
- Analistas de Valores Mobiliários
- Auditores
- BDR
- Cadastro de participantes regulados
- Clubes de Investimento
- Companhias Abertas
- Companhias Incentivadas
- Consultores de Valores Mobiliários
- Crowdfunding
- Fundos de investimento
- Fundos de Investimento Imobiliários
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
- Fundos de Investimento em Participações
- Gestão Institucional
- Infraestrutura de Mercado
- Intermediários
- Investidores Não Residentes
- Mercados Organizados
- Normas Contábeis
- Ofertas Públicas
- Ouvidoria
- PLDFT
- Ritos CVM
- Securitizadoras
- Suitability
Destaques
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Resolução CVM 3
11/08/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
(Publicada no DOU de 12.08.2020) -
Resolução CVM 2
06/08/2020
Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.
(Publicada no DOU de 07.08.2020) -
Resolução CVM 13
18/11/2020
Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
(Publicada no DOU de 19.11.2020)
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Resolução CVM 22
25/02/2021
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Resolução CVM 14
09/12/2020
Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado.
(Publicada no DOU de 10.12.2020).
Mais Recentes
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Resolução CVM 27
08/04/2021
Dispensa a apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários liquidadas por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organizados de valores mobiliários, dispõe sobre a apresentação de documento de aceitação no âmbito de ofertas públicas e revoga a Deliberação CVM nº 860, de 22 de julho de 2020. (Publicada no DOU de 09.04.2021)
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Resolução CVM 26
31/03/2021
Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 06.04.2021)
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Resolução CVM 25
30/03/2021
Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (Publicada no DOU de 31.03.2021)
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Resolução CVM 24
05/03/2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 08.03.2021)
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Resolução CVM 19
25/02/2021
Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017, a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017. (Publicada no DOU de 26.02.2021) (Retificada no DOU de 02.03.2021 e de 01.04.2021)