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869 resultados encontrados

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Deliberação CVM 869

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 15/12/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 868

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 01/12/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 867

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 24/11/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 866

Delega competência ao Superintendente de Registro de Valores Mobiliários - SRE para conceder dispensa do cumprimento do requisito previsto no artigo 55 da Instrução CVM nº 400/03, sob determinadas con...

Data: 16/09/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 865

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 01/09/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 864

Prorroga a suspensão da eficácia do art. 9º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. (Publicada no DOU de 29.07.2020)

Data: 28/07/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 863

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 28/07/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 862

Prorroga o prazo para apresentação, pelas companhias abertas com exercício social findo em 31 de dezembro de 2019, do formulário de informações trimestrais com vencimento em 14 de agosto de 2020. (Pub...

Data: 23/07/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 861

Estabelece procedimentos para a realização de depoimentos por tele e videoconferência, no âmbito da atuação sancionadora da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 24.07.2020)

Data: 23/07/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 860

Delega competência ao Superintendente de Registro de Valores Mobiliários - SRE para dispensar a necessidade de apresentação do boletim de subscrição, documento previsto no item 4, Anexo II da Instruçã...

Data: 22/07/2020

Tipo: Deliberações

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