Legislação
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de 01/01/2020 a 31/12/2020
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...
Data: 15/12/2020
Tipo: Deliberações
Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM nº 617/19.
Data: 14/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Aprova a Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado.
(Publicada no DOU de 10.12.2020).
Tratamento dos problemas e casos de controvérsia entre o intermediário e seus clientes.
Data: 03/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
Data: 02/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC n. 47 - IFRS n. 15 e do CPC n. 48 – IFRS n. 9 a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Transmissoras de Energia Elétri...
Data: 01/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...
Data: 01/12/2020
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...
Data: 24/11/2020
Tipo: Deliberações
Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
(Publicada no DOU de 19.11.2020)
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
(Publicada no DOU de 19.11.2020)
