Instrução CVM 461 (Revogada)
Tue Oct 23 00:00:00 BRST 2007
Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.
Revoga as Instruções 42/85; 179/92; 184/92; 203/93; 263/97; 344/00; 362/02; 379/02; o art. 6º da Instrução 312/99; os arts. 1º a 14 e 17 da Instrução 243/96; 250/96; arts. 2º a 7º, caput e §1º do art. 8º, arts. 10, 13, 15 e 16 da Instrução 297/98; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução 202/93; e a Deliberação 20/85.
(Publicada no DOU de 24.10.07)
(Retificada no DOU de 09.12.09)
ALTERADA pelas Instruções 468/08 ; 499/11; 508/11; 544/13; 554/14 e 590/17.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 06/07
REVOGADA pela Resolução 135/22.