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Ofício Circular CVM/SMI 04/2021

Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.

Data: 30/08/2021

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 03/2021

Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.

Data: 16/07/2021

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 02/2021

Deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade d...

Data: 26/05/2021

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 08/20

Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").

Data: 02/12/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular nº 7/2020-CVM/SMI

Esclarecimentos sobre a remuneração de agentes autônomos na negociação de ativos na modalidade Retail Liquidity Provider - RLP.

Data: 26/08/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 06/20

Melhores práticas para acompanhamento de plataformas de negociação de terceiros conectados ao OMS (Order Management System) dos intermediários.

Data: 18/08/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 05/2020

I. Prazos de Comunicação à SMI: a. Acionamento de Plano de Continuidade de Negócios (PCN); b. Incidentes Relevantes em Sistemas Críticos; c. Incidentes Relevantes de Segurança Cibernética. II. Abrangê...

Data: 04/08/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 04/2020

Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações

Data: 30/07/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 03/2020

Melhores práticas para adoção de ‘Acordo de Nível de Serviço’ (Service Level Agreement) - SLA

Data: 08/04/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 02/2020

Recomendações para os intermediários sobre adoção de plano de contingência em razão de possível situação de estresse operacional causada pela disseminação do COVID-19 (Coronavírus).

Data: 13/03/2020

Tipo: Ofícios Circulares

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