Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.
(Publicada no DOU de 28.03.2024)
Data: 27/03/2024
Tipo: Resoluções
Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.
(Publicada no DOU de 13.03.2024)
Data: 12/03/2024
Tipo: Resoluções
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 14.02.2024)
Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.
(Publicada no DOU de 02.02.2024)
Data: 31/01/2024
Tipo: Resoluções
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(Publicada no DOU de 28.12.2023)
Prorroga a data de entrada em vigor das seções III e IV do Capítulo VII-A da Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021.
(Publicada no DOU de 21.12.2023)
Data: 20/12/2023
Tipo: Resoluções
Altera a Resolução CVM nº 141, de 15 de junho de 2022, e a Resolução CVM nº 151, de 15 de junho de 2022.
(Publicada no DOU de 01.12.2023)
Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 20.11.2023)
Data: 17/11/2023
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Boa...
Revoga atos normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
(Publicada no DOU de 19.10.2023)
(Retifi...
Data: 18/10/2023
Tipo: Resoluções