Ofício-Circular Conjunto nº 1/2026/CVM/SMI/SMD
Orienta os intermediários sobre forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações.
Legislação
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Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SMI
Orienta as entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários sobre a entrada em produção de novo sistema para encaminhamento de atualizações cadastrais, envio da Declaração Elet...
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE
Orienta as entidades administradoras de mercado organizado, os depositários centralizados de valores mobiliários e os administradores e distribuidores de fundos de investimentos sobre os procedimentos...
Data: 11/11/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Fundos de Investimento, Intermediários, Mercados Organizados, Ofício Circular
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI
Atualiza lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Data: 05/11/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SMI
Orienta os diretores responsáveis de sociedades de assessores de investimentos e de intermediários contratantes de assessores de investimentos sobre o Programa de Educação Continuada previsto na Resol...
Data: 03/09/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Assessores de Investimento, Intermediários, Ofício Circular
Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SMI
Informa aos administradores de mercados organizados sobre a lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grande Lotes e respectivos lotes mínimos.
Ofício-Circular nº 2/2024/CVM/SMI
Informa os assessores de investimento sobre alteração no sistema de credenciamento da Ancord e sobre interpretação da SMI acerca do art. 24, §1º, da Resolução CVM 178.
Ofício-Circular CVM/SMI 01/24
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.
Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI
Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraest...