Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Legislação
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Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI
Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraest...
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Ofício Circular CVM/SMI/GME 01/2022
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
Data: 30/08/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 03/2021
Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.
Data: 16/07/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 02/2021
Deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade d...
Data: 26/05/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 08/20
Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
Data: 02/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício-Circular nº 7/2020-CVM/SMI
Esclarecimentos sobre a remuneração de agentes autônomos na negociação de ativos na modalidade Retail Liquidity Provider - RLP.
Data: 26/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 06/20
Melhores práticas para acompanhamento de plataformas de negociação de terceiros conectados ao OMS (Order Management System) dos intermediários.
Data: 18/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares