Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
Data: 30/08/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.
Data: 16/07/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade d...
Data: 26/05/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
Data: 02/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Esclarecimentos sobre a remuneração de agentes autônomos na negociação de ativos na modalidade Retail Liquidity Provider - RLP.
Data: 26/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Melhores práticas para acompanhamento de plataformas de negociação de terceiros conectados ao OMS (Order Management System) dos intermediários.
Data: 18/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
I. Prazos de Comunicação à SMI:
a. Acionamento de Plano de Continuidade de Negócios (PCN);
b. Incidentes Relevantes em Sistemas Críticos;
c. Incidentes Relevantes de Segurança Cibernética.
II. Abrangê...
Data: 04/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações
Data: 30/07/2020
Tipo: Ofícios Circulares
