Resoluções
Atos editados pelo Colegiado para regulamentação das matérias previstas na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 6.385, de 1976, assim como no exercício de outras competências normativas.
Lista de Assuntos
- Administradores de Carteiras
- Agências de Classificação de Risco de Crédito
- Agentes Autônomos de Investimento
- Agentes Fiduciários
- Analistas de Valores Mobiliários
- Auditores
- BDR
- Cadastro de participantes regulados
- Clubes de Investimento
- Companhias Abertas
- Companhias Incentivadas
- Consultores de Valores Mobiliários
- Crowdfunding
- Fundos de investimento
- Fundos de Investimento Imobiliários
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
- Fundos de Investimento em Participações
- Gestão Institucional
- Infraestrutura do Mercado
- Intermediários
- Investidores Não Residentes
- Mercados Organizados
- Normas Contábeis
- Ofertas Públicas
- Ouvidoria
- PLD/FTP
- Ritos CVM
- Sandbox Regulatório
- Securitizadoras
- Sistema de Governanca e Gestao da CVM
- Suitability
Destaques
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Resolução CVM 35
26/05/2021
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020.
(Publicada no DOU de 27.05.2021) -
Resolução CVM 21
25/02/2021
Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.
(Publicada no DOU de 26.02.2021)
(Retificada no DOU de 04.03.2021 e de 09.03.2021)
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Resolução CVM 50
31/08/2021
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.
(Publicada no DOU de 02.09.2021) -
Resolução CVM 44
23/08/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 369, de 11 de junho de 2002, e nº 449, de 15 de março de 2007.
(Publicada no DOU de 24.08.2021) -
Resolução CVM 30
11/05/2021
Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.
(Publicada no DOU de 12.05.2021)
Mais Recentes
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Resolução CVM 177
23/01/2023
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021. (Publicada no DOU de 24.01.2023)
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Resolução CVM 175
23/12/2022
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica. (Publicada no DOU de 28.12.2022)
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Resolução CVM 176
23/12/2022
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 21, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. (Publicada no DOU de 26.12.2022)
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Resolução CVM 174
05/12/2022
Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021. (Publicada no DOU de 06.12.2022)
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Resolução CVM 173
29/11/2022
Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022. (Publicada no DOU de 01.12.2022) (Retificada no DOU de 06.01.2023)