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Resoluções

Destaques

  • Resolução CVM 21
    25/02/2021

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.

    (Publicada no DOU de 26.02.2021)

    (Retificada no DOU de 04.03.2021 e de 09.03.2021)

  • Resolução CVM 44
    23/08/2021

    Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 369, de 11 de junho de 2002, e nº 449, de 15 de março de 2007.

    (Publicada no DOU de 24.08.2021)

  • Resolução CVM 35
    26/05/2021

    Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020.
     

     (Publicada no DOU de 27.05.2021)

     

  • Resolução CVM 30
    11/05/2021

    Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

     

    (Publicada no DOU de 12.05.2021)

  • Resolução CVM 50
    31/08/2021

    Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.

    (Publicada no DOU de 02.09.2021)

Mais Recentes

  • Resolução CVM 155
    23/06/2022

    Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB. (Publicada no DOU de 24.06.2022)

  • Resolução CVM 156
    23/06/2022

    Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. (Publicada no DOU de 24.06.2022)

  • Resolução CVM 157
    23/06/2022

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas, para o atendimento das características qualitativas fundamentais da relevância e da representação fidedigna de informações financeiras úteis, conforme disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. (Publicada no DOU de 24.06.2022)

  • Resolução CVM 136
    15/06/2022

    Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. (Publicada no DOU de 20.06.2022)

  • Resolução CVM 137
    15/06/2022

    Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. (Publicada no DOU de 20.06.2022) (Retificada no DOU de 22.06.2022)

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