CVM agora é GOV.BR/CVM

 
Você está aqui:

Resoluções

Destaques

  • Resolução CVM 21
    25/02/2021

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.

    (Publicada no DOU de 26.02.2021)

    (Retificada no DOU de 04.03.2021 e de 09.03.2021)

  • Resolução CVM 35
    26/05/2021

    Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020.
     

     (Publicada no DOU de 27.05.2021)

     

  • Resolução CVM 50
    31/08/2021

    Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.

    (Publicada no DOU de 02.09.2021)

  • Resolução CVM 44
    23/08/2021

    Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 369, de 11 de junho de 2002, e nº 449, de 15 de março de 2007.

    (Publicada no DOU de 24.08.2021)

  • Resolução CVM 30
    11/05/2021

    Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

     

    (Publicada no DOU de 12.05.2021)

Mais Recentes

  • Resolução CVM 174
    05/12/2022

    Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021.

  • Resolução CVM 173
    29/11/2022

    Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022. (Publicada no DOU de 01.12.2022)

  • Resolução CVM 172
    01/11/2022

    Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica. (Publicada no DOU de 03.11.2022)

  • Resolução CVM 171
    27/10/2022

    Altera a Resolução CVM nº 54, de 20 de outubro de 2021. (Publicada no DOU de 31.10.2022)

  • Resolução CVM 170
    13/10/2022

    Revoga a Resolução CVM nº 38, de 29 de junho de 2021, e altera a redação da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022. (Publicada no DOU de 14.10.2022)  

Voltar ao topo