Decisões Conjuntas
Documentos oficiais que regulamentam matérias de competência comuns entre a CVM e outros órgãos e/ou entidades dos mercados financeiro e de capitais.
Destaques
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 09/01
20/07/2011
Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio de taxas livres por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 23.07.01)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 19/17
12/05/2017
Revoga a Decisão Conjunta nº 18, de 15 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos.
(Publicada no DOU de 15.05.17)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 08/11
11/04/2011
REVOGA o Comunicado Conjunto BACEN/CVM 28/90.
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Decisão Conjunta SPC/CVM 13/10
30/12/2010
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 18/13
15/07/2013
Cria grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos.
(Publicada no DOU de 16.07.13)
Mais Recentes
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 19/17
12/05/2017
Revoga a Decisão Conjunta nº 18, de 15 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos. (Publicada no DOU de 15.05.17)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 18/13
15/07/2013
Cria grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de derivativos. (Publicada no DOU de 16.07.13)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 09/01
20/07/2011
Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio de taxas livres por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. (Publicada no DOU de 23.07.01)
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Decisão Conjunta BACEN/CVM 08/11
11/04/2011
REVOGA o Comunicado Conjunto BACEN/CVM 28/90.
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Decisão Conjunta SPC/CVM 13/10
30/12/2010
REVOGA as Decisões Conjuntas nº 11, de 06 de novembro de 2007, e nº 12, de 07 de maio de 2008. (Publicada no DOU de 18.02.11)