CVM agora é GOV.BR/CVM

Destaques

• Nota Explicativa à Instrução CVM 617
  05/12/2019
  

  Ref: Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

• Nota Explicativa à Instrução CVM 308
  14/05/1999
  

  Referente à Instrução CVM 308/99, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM 216/94 e CVM 275/98.

  (Publicada no DOU de 19.05.99)

• Nota Explicativa à Resolução CVM 50
  31/08/2021
  

  Referente à Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

• Nota Explicativa à Instrução CVM 527
  04/10/2012
  

  Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

• Nota Explicativa à Instrução CVM 489
  14/01/2011
  

  Referente à Instrução CVM 489/11, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM 356/01, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM 399/03 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM 444/06.

  (Publicada no DOU de 17.01.11)