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Notas Explicativas

Esta página contém os documentos explicativos da CVM sobre as razões pelas quais o Colegiado da Autarquia aprovou nova norma e propôs matéria, objeto de sua decisão, ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Destaques

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 617
    05/12/2019

    Ref: Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 308
    14/05/1999

    Referente à Instrução CVM 308/99, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM 216/94 e CVM 275/98.

    (Publicada no DOU de 19.05.99)

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    04/10/2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 50
    31/08/2021

    Referente à Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 475
    17/12/2008

    Referente à Instrução CVM 475/08, que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.

    (Publicada no DOU de 22.12.08)

Mais Recentes

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 156
    23/06/2022

    Ref.: Resolução CVM nº 156, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 50
    31/08/2021

    Referente à Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 617
    05/12/2019

    Ref: Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    04/10/2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 502
    01/09/2011

    Referente à Instrução CVM 502/11, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489/11.

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