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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SSE 01/24
    22/02/2024

     Alterações na Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, promovidas pela Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/24
    15/02/2024

     Melhorias no Sistema Empresas.Net.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/24
    22/01/2024

    Caducidade de registros no Sistema SRE - novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/24
    08/01/2024

    Criação de nova categoria no Sistema Empresas.NET - Relatório de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade - Padrão ISSB | Resolução CVM nº 193/23.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/2023
    29/12/2023

    Sistema Empresas.Net | Atualização do Plano de Contas para Seguradoras (Formulário de Informações Trimestrais – ITR e Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas – DFP)

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