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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular-Conjunto nº 4/2023/CVM/SIN/SSE
    22/11/2023

     Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020

  • Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN
    16/11/2023

     Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13

  • Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
    30/10/2023

    Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.

  • Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI
    16/10/2023

    Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraestrutura do Mercado (CPMI) e pela Organização Internacional de Comissão de Valores Mobiliários (OICV-IOSCO).

  • Ofício Circular nº 8/2023/CVM/SIN
    13/10/2023

     Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº175, conforme alterada pela Resolução CVM nº 187

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