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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SEP 05/22
    23/11/2022

    Criação de uma categoria específica no Sistema Empresa.NET (ENET) para envio do Relato Integrado - Resolução CVM nº 14/20.

  • Ofício Circular CVM/SIN 08/22
    09/11/2022

    Administradores de fundo de investimento

  • Ofício Circular CVM/SIN-SSE 02/22
    20/09/2022

    Aos administradores de fundos de investimento em geral, orientação sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei nº 7.940/1989.

  • Ofício Circular CVM/SIN 07/22
    09/09/2022

     Entrada em vigor do Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários ("REGCON")

  • Ofício Circular CVM/SEP 04/22
    22/08/2022

    Formulário de Referência - FRE na plataforma web do Sistema Empresas.NET para avaliação dos usuários.

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