Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- Superintendência de Supervisão de Securitização - SSE
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
- SMI/SOI
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 01/21
26/02/2021
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/21
01/03/2021
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Mais Recentes
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Ofício-Circular nº 1/2022-CVM/SSE
21/06/2022
Sistema Fundos.net para envio do novo regime informacional de securitizadoras e migração dos registros para as categorias S1 e S2 (Resolução CVM 60)
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Ofício Circular CVM/SIN 06/22
20/06/2022
Interpretação do art. 14, II, da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002
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Ofício Circular CVM/SIN 05/22
18/05/2022
Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF"). Aos administradores de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/22
13/05/2022
Comunicação sobre Demandas Societárias - Anexo I da Resolução CVM 80/2022.
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Ofício Circular CVM/SIN 04/22
09/05/2022
Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de investimento em geral, e de fundos mútuos de privatização FGTS regulados pela Instrução CVM nº 279 ("FMP-FGTS").