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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/21
    01/03/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SIN/SSE 01/22
    01/08/2022

     Companhias securitizadores de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor referido na Instrução CVM nº 555/14.

  • Ofício-Circular nº 1/2022-CVM/SIN/SSE
    01/08/2022

     Companhias securitizadoras de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor referido na instrução CVM nº 555/14.

  • Ofício-Circular nº 1/2022-CVM/SSE
    21/06/2022

    Sistema Fundos.net para envio do novo regime informacional de securitizadoras e migração dos registros para as categorias S1 e S2 (Resolução CVM 60)

  • Ofício Circular CVM/SIN 06/22
    20/06/2022

     Interpretação do art. 14, II, da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002  

  • Ofício Circular CVM/SIN 05/22
    18/05/2022

     Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF").  Aos administradores de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555. 

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