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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SRE 02/23
    19/01/2023

    Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automáticode ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/23
    13/01/2023

    Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022.      

  • Ofício Circular CVM/SSE 02/23
    11/01/2023

     Sistema para envio de informações relativas às ofertas de companhias securitizadoras (Resolução CVM 60 e Resolução CVM 160) e outros esclarecimentos relativos às operações de securitização (Lei 14.430).  

  • Ofício Circular CVM/SSE 01/23
    03/01/2023

     Criação de novas associações no Sistema Fundos.NET.

  • Ofício Circular CVM/SEP 07/22
    30/12/2022

    Formulário de Referência - FRe na plataforma web do Sistema Empresas.NET

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