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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SSE 05/23
    30/05/2023

     Atualizações no Sistema Fundos.Net para envio do regime informacional das securitizadoras e de seus patrimônios separados.

  • Ofício Circular CVM/SIN 03/23
    26/05/2023

     Lançamento do Sistema SIEM

  • Ofício Circular CVM/SRE 05/23
    11/05/2023

    Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores na instrução dos processos de restituição ou compensação de taxa de fiscalização - antiga tabela D ou atual Anexo IV da Lei nº 7.940/2021.

  • Ofício Circular CVM/SRE 06/23
    10/05/2023

     Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

  • Ofício Circular CVM/SEP-SRE 01/23
    03/05/2023

     Assunto: Registros de emissores de valores mobiliários e de ofertas públicas de distribuição. 

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