Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- Superintendência de Supervisão de Securitização - SSE
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
- SMI/SOI
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 01/21
26/02/2021
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Mais Recentes
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Ofício Circular CVM/SIN 05/22
18/05/2022
Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF"). Aos administradores de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/22
13/05/2022
Comunicação sobre Demandas Societárias - Anexo I da Resolução CVM 80/2022.
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Ofício Circular CVM/SIN 04/22
09/05/2022
Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de investimento em geral, e de fundos mútuos de privatização FGTS regulados pela Instrução CVM nº 279 ("FMP-FGTS").
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Ofício Circular CVM/SIN 03/22
26/04/2022
Orientação aos representantes de investidores não residentes sobre as alterações promovidas na Resolução CVM nº 13 pela Resolução CVM nº 64 de 7 de fevereiro de 2022.
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Ofício Circular CVM/SMI/GME 01/2022
25/04/2022
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.