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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 01/21
    26/02/2021

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
    24/02/2022

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SRE 04/23
    24/03/2023

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

  • Ofício Circular CVM/SSE 03/23
    17/03/2023

     Criação de nova associação no Sistema Fundos.NET e padronização das informações fornecidas no subitem 1.2.2 do Informe Trimestral Estruturado.

  • Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
    28/02/2023

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.

  • Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/N° 01/23
    13/02/2023

    Orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados quando da elaboração e publicação das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2022, em face de decisão do STF sobre coisa julgada em matéria tributária.

  • Ofício Circular CVM/SRE 03/23
    08/02/2023

    Sistema SRE - orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022. Caracterização de ofertas primárias, secundárias e mistas e novo documento parametrizado.

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