Ofício Circular CVM/SEP 01/26
Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET - Companhias de Menor Porte (CMP) - Resolução CVM nº 232/25.
Legislação
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Ofício Circular Anual 2026 CVM/SEP
ASSUNTO: Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas registradas na CVM.
Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/N° 01/26
Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na contabilização de Arranjos de Computação na Nuvem (Cloud Computing Arrangements).
Ofício Circular CVM/SEP 07/25
Assunto: Sistema Empresas.Net - Associação para envio de Termo de Emissão de Nota Comercial
Ofício Circular CVM/SEP 06/25
Aprimoramentos no Sistema Empresas.Net
Ofício Circular CVM/SEP 05/25
Nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net – Uso da conta Gov.BR.
Ofício Circular CVM/SEP 04/25
Atualização do manual de envio de informações periódicas e eventuais pelo Sistema Empresas.Net.
Ofício Circular CVM/SEP 03/25
Aprimoramentos no Sistema Empresas.Net.
Resolução CVM 232
Dispõe sobre as regras aplicáveis ao regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens – FÁCIL no âmbito do mercado de capitais.
(Publicada no DOU de 04.07.2025)
- Resolução CVM 23...
Ofício Circular CVM/SEP 02/25
Aprimoramentos no Sistema Empresas.Net