Ofício Circular CVM/SEP 01/23
Assunto: Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET para companhia estrangeira (entidade de investimentos).
Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.
Deliberação CVM 885
Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas – SEP para apreciar pedidos de dispensa de requisitos de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B às companhias securi...
Ofício Circular CVM/SEP 07/22
Formulário de Referência - FRe na plataforma web do Sistema Empresas.NET
Ofício Circular CVM/SEP 06/22
Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET.
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Ofício Circular CVM/SEP 05/22
Criação de uma categoria específica no Sistema Empresa.NET (ENET) para envio do Relato Integrado - Resolução CVM nº 14/20.
Resolução CVM 166
Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte.
(Publicada no DOU de 02.09.2022)
Ofício Circular CVM/SEP 04/22
Formulário de Referência - FRE na plataforma web do Sistema Empresas.NET para avaliação dos usuários.
Resolução CVM 81
Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais.
(Publicada no DOU de 30.03.2022)
(Retificada no DOU de 11.08.2022)
(Retificada no DOU de ...