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Ofício Circular CVM/SMI 02/2026

Negociação de valores mobiliários de renda fixa por meio de sistemas próprios ou disponibilizados pelas entidades administradoras de mercados de balcão organizado.

Data: 02/04/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofício Circular

Ofício Circular CVM/SRE 03/26

Orientações complementares sobre o preenchimento de requerimentos de registro deofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei nº 12.431/11 e Lei nº14.801/24)

Data: 26/03/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofertas Publicas, Ofício Circular

Ofício Circular CVM/SRE 02/26

Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA) em ...

Data: 12/03/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofertas Publicas, Ofício Circular

Ofício Circular CVM/SIN 04/26

Inaplicabilidade da exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio

Data: 11/02/2026

Tipo: Ofícios Circulares

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