Nota Explicativa CVM 16
14/02/1980
Referente à Instrução CVM 010/80, que dispõe sobre a aquisição das companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e respectiva alienação.
(Publicada no DOU de 21.02.80)
REVOGADA pela Instrução 567/15.