Instrução CVM 554
17/12/2014
Inclui, revoga e altera dispositivos nas Instruções 155/91, 209/94, 278/98, 332/00, 356/01, 391/03, 399/03, 414/04, 429/06, 444/06, 461/07, 472/08, 476/09 e 539/13.
(Publicada no DOU de 19.12.14)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 03/14
Alterada pelas Instruções 564/15 e 566/15.
REVOGADOS os arts. 4° e 11 pela Instrução 566/15.
REVOGADO o art. 10 pela Resolução 60/21.