Instrução CVM 356 (Revogada)
17/12/2001
Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
(Publicada no DOU de 24.01.02)
ALTERADA pelas Instruções 393/03, 435/06, 442/06, 446/06, 458/07, 484/10, 489/10, 498/11, 510/11, 531/13, 554/14, 558/15, 609/19 e 615/19.
REVOGADO o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 pela Instrução 510/11.
REVOGADO o § 7º do art. 40 pela Instrução 531/13.
REVOGADO o art. 62 pela Instrução 545/14.
REVOGADO o inciso IV do art. 3º pela Instrução 554/14.
REVOGADO o Anexo II pela Instrução 558/15.
REVOGADA pela Resolução 175/22.